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Termos de afiliação – Momento Criança

São partes legítimas deste instrumento, de um lado SMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 08.080.928/0001-35, doravante denominado Momento Criança. E do outro lado, o Afiliado, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente Afiliado.

Passos para adesão do Programa de Afiliados:

• Inicialmente, para aderir ao Programa de Afiliados do Momento Criança, o usuário deverá aceitar as condições descritas neste documento e registrar-se corretamente seguindo as instruções disponíveis no site.
• Após o registro, o usuário torna-se um Afiliado e sujeita-se às condições descritas neste contrato, portanto, deve observá-las criteriosamente.
• O Afiliado receberá conteúdos como release, fotos, artes digitais, entre outros para divulgar em seu site, blog, canal no Youtube, mídia social ou outro canal de comunicação.
• Uma vez que um CLIENTE realizar uma ação de ativação através de compra ou assinatura através do cupom ou link do Afiliado, o mesmo receberá uma comissão sobre o valor de venda.
• Considera-se ativado, o CLIENTE, que realizar o cadastro da assinaturae não efetuar o cancelamento pelo período mínimo de 7 dias.Em caso de cancelamento neste prazo, o Momento Criança devolverá os valores arrecadados, não devendo nenhuma comissão ao Afiliado.
• O montante das comissões de venda será acumulado na conta do Afiliado no site do Momento Criança, sempre dentro do mês corrente – do 1º ao último dia do mês, ou proporcional de dias do mês vigente, tendo direito o Afiliado a receber até o dia 10 do mês sequente os valores auferidos com as ativações realizadas. O Afiliado receberá os valores contra emissão de Nota Fiscal e terá este valor transferido para sua conta bancária informada.

Importante:

• Se o usuário for instruído a acessar o site Momento Criança sem o link de Afiliado, não será possível registrar ações deste usuário. É explicitamente necessário o uso do cupom/link de Afiliado.

Normas de adesão do Programa de Afiliados:

1. O Afiliado não poderá em nenhuma hipótese, sob as penas da lei, reproduzir marca, imagens, textos, páginas ou qualquer outro instrumento legitímo do Momento Criança de forma alusória à utilização do nome da sua própria empresa sem que haja autorização explícita.
2. O Afiliado não poderá utilizar o cupom/link de Afiliado em sites de cunho restrito à maiores de 18 anos que promovam pornografia, violência, discriminação, atividades ilegais, ou qualquer outra forma de conteúdo que viole a segurança dos usuários de Internet no Brasil.
3. O Afiliado não poderá publicar o link de Afiliado do Momento Criança em sites onde são realizados cadastramento de links, em robôs ou em sites que geram páginas automaticamente.
4. O Afiliado não poderá publicar o cupom de Afiliado do Momento Criança em listas de e-mail não autorizado, bem como não poderá utilizar-se de SPAM ou qualquer outra prática de divulgação inapropriada, ilegal ou caluniosa para promover os serviços e produtos do Momento Criança.
5. O Afiliado só poderá fazer anúncios na rede de pesquisa do Google ou plataformas similares, em caso de divulgação exclusiva de seu cupom.
6. O Afiliado receberá uma comissão de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) sobre cada assinatura ativada com seu link/cupom, e que tenham o pagamento aprovado no site, assim como o não cancelamento por parte do cliente pelo período mínimo de 7 dias.
7. O Afiliado deverá enviar relatórios de divulgação, assim como, as estratégias elencadas e adotadas para divulgação de seu cupom/link.
8. Serão definidas metas mensais, podendo o Afiliado, ganhar comissionamentos como bonificação por metas alcançadas. 
9. O Afiliado acumulará o saldo de todas as comissões de vendas em sua conta de Afiliado no site do Momento Criança.
10. O Momento Criança não se responsabiliza por qualquer informação falsa que o Afiliado venha a publicar em seus canais de comunicação, seja para influenciar os usuários à comprarem os produtos, fazer alusão à promoções, garantias, omissão de condições comerciais, entre outros.
11. Se ocorrer a divulgação de informações falsas, o Momento Criança terá o direito de opor-se à venda bem como ao pagamento de comissões ao Afiliado.
12. As regras deste documento poderão ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
13. Todas as cláusulas deste documento são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para questões de interpretação, cumprimento, dúvidas ou qualquer outro questionamento relacionado a estes termos as partes concordam em se submeter ao Foro de Niterói/RJ.