Termos de afiliação – Momento Criança
São partes legítimas deste instrumento, de um lado SMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 08.080.928/0001-35, doravante denominado Momento Criança. E do outro lado, o Afiliado, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente Afiliado.
Passos para adesão do Programa de Afiliados:
- Inicialmente, para aderir ao Programa de Afiliados do Momento Criança, o usuário deverá aceitar as condições descritas neste documento e registrar-se corretamente seguindo as instruções disponíveis no site.
- Após o registro, o usuário torna-se um Afiliado e sujeita-se às condições descritas neste contrato, portanto, deve observá-las criteriosamente.
- O Afiliado receberá conteúdos como release, fotos, artes digitais, entre outros para divulgar em seu site, blog, canal no Youtube, mídia social ou outro canal de comunicação.
- Uma vez que um CLIENTE realizar uma ação de ativação através de compra ou assinatura através do cupom ou link do Afiliado, o mesmo receberá uma comissão sobre o valor de venda.
- Considera-se ativado, o CLIENTE, que realizar o cadastro da assinaturae não efetuar o cancelamento pelo período mínimo de 7 dias.Em caso de cancelamento neste prazo, o Momento Criança devolverá os valores arrecadados, não devendo nenhuma comissão ao Afiliado.
- O montante das comissões de venda será acumulado na conta do Afiliado no site do Momento Criança, sempre dentro do mês corrente – do 1º ao último dia do mês, ou proporcional de dias do mês vigente, tendo direito o Afiliado a receber até o dia 10 do mês sequente os valores auferidos com as ativações realizadas. O Afiliado receberá os valores contra emissão de Nota Fiscal e terá este valor transferido para sua conta bancária informada.
Importante:
- Se o usuário for instruído a acessar o site Momento Criança sem o link de Afiliado, não será possível registrar ações deste usuário. É explicitamente necessário o uso do cupom/link de Afiliado.
Normas de adesão do Programa de Afiliados:
- O Afiliado não poderá em nenhuma hipótese, sob as penas da lei, reproduzir marca, imagens, textos, páginas ou qualquer outro instrumento legitímo do Momento Criança de forma alusória à utilização do nome da sua própria empresa sem que haja autorização explícita.
- O Afiliado não poderá utilizar o cupom/link de Afiliado em sites de cunho restrito à maiores de 18 anos que promovam pornografia, violência, discriminação, atividades ilegais, ou qualquer outra forma de conteúdo que viole a segurança dos usuários de Internet no Brasil.
- O Afiliado não poderá publicar o link de Afiliado do Momento Criança em sites onde são realizados cadastramento de links, em robôs ou em sites que geram páginas automaticamente.
- O Afiliado não poderá publicar o cupom de Afiliado do Momento Criança em listas de e-mail não autorizado, bem como não poderá utilizar-se de SPAM ou qualquer outra prática de divulgação inapropriada, ilegal ou caluniosa para promover os serviços e produtos do Momento Criança.
- O Afiliado só poderá fazer anúncios na rede de pesquisa do Google ou plataformas similares, em caso de divulgação exclusiva de seu cupom.
- O Afiliado receberá uma comissão de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos) sobre cada assinatura ativada com seu link/cupom, e que tenham o pagamento aprovado no site, assim como o não cancelamento por parte do cliente pelo período mínimo de 7 dias.
- O Afiliado deverá enviar relatórios de divulgação, assim como, as estratégias elencadas e adotadas para divulgação de seu cupom/link.
- Serão definidas metas mensais, podendo o Afiliado, ganhar comissionamentos como bonificação por metas alcançadas.
- O Afiliado acumulará o saldo de todas as comissões de vendas em sua conta de Afiliado no site do Momento Criança.
- O Momento Criança não se responsabiliza por qualquer informação falsa que o Afiliado venha a publicar em seus canais de comunicação, seja para influenciar os usuários à comprarem os produtos, fazer alusão à promoções, garantias, omissão de condições comerciais, entre outros.
- Se ocorrer a divulgação de informações falsas, o Momento Criança terá o direito de opor-se à venda bem como ao pagamento de comissões ao Afiliado.
- As regras deste documento poderão ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
- Todas as cláusulas deste documento são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para questões de interpretação, cumprimento, dúvidas ou qualquer outro questionamento relacionado a estes termos as partes concordam em se submeter ao Foro de Niterói/RJ.